Termos e Condições Gerais de Uso
Olá! Que bom que você chegou até aqui. É muito importante para nós que os usuários do CLUBE AECG conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (T&C), pois trazemos informações necessárias para que usuários do site e aplicativo, sejam compradores, vendedores ou anunciantes, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma do CLUBE AECG. Usar o Site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Se Você não concordar com quaisquer condições previstas neste T&C, poderá deixar de utilizar o Site.
Lembre-se que além deste T&C, algumas questões específicas devem seguir Termos e Condições específicos, chamados nesse documento de “Condições Particulares”. Consulte em caso de qualquer dúvida, elas são parte das nossas regras:
(i) Produtos e Serviços Proibidos no CLUBE AECG;
(ii) Regras para Anúncios;
(iii) Política de Privacidade;
(iv) [Outros T&Cs]
Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades, não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse T&C.
1. Quem é o CLUBE AECG
2. Como o Site Funciona
3. Aplicabilidade deste T&C
4. Vedações de Uso
5. Sua Conta
6. Anunciando
7. Disponibilidade do Site
8. Relações com Terceiros
9. Propriedade Intelectual
10. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
11. Conflitos
1. Quem é o CLUBE AECG
Ao utilizar o Site, você está acessando uma funcionalidade da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.753.971/0001-61. Se tiver qualquer dúvida quanto a este T&C ou dificuldade no uso da nossa plataforma, você poderá entrar em contato conosco.
2. Como Funciona o Site
Como maior Clube de Negócios e Benefícios de empresas de Campo Grande , o CLUBE oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que buscam produtos e serviços na região. A publicação do anúncio é restrita a empresas previamente cadastradas e possui características podem ter variações de valores, tempo de veiculação e recursos diferentes de acordo com o plano de veiculação escolhido ou queira contratar para destaque nos seus anúncios, entre outras funcionalidades. o CLUBE AECG oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesma região, facilitando assim o encontro entre as partes.
O CLUBE AECG-RIO não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária das empresas dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento do CLUBE AECG. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem você negociou.
A responsabilidade do CLUBE AECG fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre as empresas e pontos comerciais oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários, portanto recomendamos que você leia nossas dicas e procure sempre a nossa Central de Ajuda caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.
3. Aplicabilidade deste T&C
Este T&C é exclusivo para a utilização que Você fizer da plataforma CLUBE AECG, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “Site”) e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe a Você verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.
Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.
4. Vedações de Uso
Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas do CLUBE AECG e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal” e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários.
5. Sua Conta
Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios e usar o chat. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.
5.1. Dados de Contato. As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também do CLUBE AECG, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o CLUBE AECG e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, o CLUBE AECG reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pelo CLUBE AECG e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de inadimplência com mensalidades com a AECG, falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério do CLUBE AECG, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise do CLUBE AECG não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade do CLUBE AECG quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.
6. Anunciando
6.1. Antes de Anunciar. Antes de publicar o seu anúncio, confira AQUI as regras que devem ser observadas por você e dicas para que seu anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados. Estas regras são uma das Condições Particulares e são atualizadas de tempos em tempos. Para que você tenha a melhor experiência com o Site, consulte-as sempre antes de publicar.
6.2. Anunciando. Para realizar o anúncio, você deverá preencher as informações da sua empresa, franquia ou ponto comercial e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio. A Empresa Parceira compromete-se a fornecer informações precisas, claras e atualizadas sobre os produtos/serviços ofertados, incluindo preços, descontos, prazos e demais condições.
6.2.1. A oferta dos produtos/serviços deve incluir condições diferenciadas para os associados do Clube, como descontos, brindes, prazos estendidos, entre outros, conforme acordado entre as partes.
6.2.2. A divulgação das ofertas será realizada pelo Clube, com informações fornecidas e aprovadas previamente pela Empresa Parceira.
6.2.3. A Empresa Parceira deve garantir a qualidade e entrega dos produtos e/ou serviços ofertados dentro das condições anunciadas.
6.2.4. Caso ocorram alterações nas condições da oferta, a Empresa Parceira deverá comunicar formalmente ao Clube com, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência.
6.3. O que não pode estar no seu anúncio. Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do CLUBE AECG ou de terceiros.
6.4. O que pode ser anunciado. Somente poderão ser veiculados no Site anúncios de produtos ou serviços permitidos por este T&C e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade do negócio e disponibilidade para concluir a venda, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa e eventuais restrições geográficas.
6.5. Responsabilidade. Cabe exclusivamente a você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela concretização da negociação (ou não concretização) e pelos tributos que possam incidir na transação.
6.5.1. A Empresa Parceira é a única responsável pela entrega, qualidade e garantia dos produtos/serviços ofertados aos associados do Clube.
6.5.2. A Empresa Parceira deverá disponibilizar suporte e atendimento adequado aos associados que adquirirem seus produtos/serviços.
6.5.3. A Empresa Parceira deverá manter seu cadastro atualizado junto ao CLUBE AECG, incluindo informações de contato, CNPJ, endereço e demais dados solicitados.
6.6. Prazo do Anúncio. O seu anúncio ficará disponível por um período indeterminado.
7. Disponibilidade do Site
O CLUBE AECG não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a você em caso de indisponibilidade.
8. Relações com Terceiros
A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando o CLUBE AECG de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Proteção à Propriedade Intelectual. Sendo um Site de compra e venda online, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.
9.2. Propriedade Intelectual do CLUBE AECG e Terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do CLUBE AECG ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito do CLUBE AECG. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do CLUBE AECG ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo CLUBE AECG ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.
9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando o CLUBE AECG a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites do CLUBE AECG.
10. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
O CLUBE AECG está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.
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